Portaria nº 1205924/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48438	Portaria	1205924/2023

Data de cadastro	16/10/2023	Data de Publicação	17/10/2023

Nº do Processo	48543/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Luciano******	CPF/CNPJ	053.38******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego do Buriti do Salto

Área inundada	152,5130 ha	Volume acumulado	2.287.016,68 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	416,7	416,7	416,7	416,7	416,7	416,7	416,7	416,7	416,7	416,7	416,7	416,7
Horas/dia	12:00	12:00	15:00	15:00	15:00	15:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	10:00
Dias/mês	17	16	16	17	18	18	18	20	21	20	16	8
Volume (m³)	306.024,48	288.023,04	360.028,80	382.530,60	405.032,40	405.032,40	486.038,88	540.043,20	567.045,36	540.043,20	432.034,55	120.009,60

Finalidades

Irrigação de uma área 300 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'34,21"	44°44'11,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciano******	053.38******