Renovação da Portaria de Outorga 0003990/2018

ID 48396 Portaria 2105882/2023

Data de cadastro 10/10/2023 Data de Publicação 07/11/2023

Nº do Processo 59364/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Mosaic****** CPF/CNPJ 33.931******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,54 m Nível dinâmico 10,48 m