Renovação da Portaria de Outorga

ID 4837 Portaria 2002642/2019

Data de cadastro 18/03/2019 Data de Publicação 19/03/2019

Nº do Processo 45390/2016 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Jotão****** CPF/CNPJ 22.124******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,0 m Nível dinâmico 16,5 m