Portaria nº 1305850/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48364	Portaria	1305850/2023

Data de cadastro	09/10/2023	Data de Publicação	10/10/2023

Nº do Processo	08438/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	450.61******

Município(s) do empreendimento	Santana de Pirapama

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Cipó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0
Horas/dia	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	16988,40	16988,40	16988,40	16988,40	16988,40	16988,40	16988,40	16988,40	16988,40	16988,40	16988,40	16988,40

Finalidades

Irrigação de uma área de 11,30 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'50,10"	43°59'31,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	450.61******