Portaria nº 1605847/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48361
Portaria
1605847/2023
Data de cadastro
09/10/2023
Data de Publicação
10/10/2023
Nº do Processo
15932/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Condomínio******
CPF/CNPJ
03.032******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Vieira
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,32 m
Nível dinâmico
38,43 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,61,61,61,61,61,61,61,61,61,61,61,6
Horas/dia15:4515:4115:4115:4115:4115:4115:4115:4115:4115:4115:4115:41
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Uso residencial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°42'15,87" 43°51'26,34"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condomínio****** 03.032******