Portaria nº 1605845/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48359	Portaria	1605845/2023

Data de cadastro	09/10/2023	Data de Publicação	10/10/2023

Nº do Processo	21435/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	110.04******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caetitu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6 m	Nível dinâmico	27 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	234,00	234,00	234,00	234,00	234,00	234,00	234,00	234,00	234,00	234,00	234,00	234,00
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	9	9	14	25	15	11	15	27	22	12	6	13
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 60,00 ha método aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°27'02,00"	43°41'59,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	110.04******