Renovação da Portaria de Outorga

ID 4832 Portaria 1802637/2019

Data de cadastro 18/03/2019 Data de Publicação 22/03/2019

Nº do Processo 27003/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Rafael****** CPF/CNPJ 361.34******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rios Mogi Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A