Portaria nº 1205784/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48298	Portaria	1205784/2023

Data de cadastro	05/10/2023	Data de Publicação	10/10/2023

Nº do Processo	42421/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	311.57******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0194	0,0194	0,0194	0,0194	0,0194	0,0194	0,0194	0,0194	0,0194	0,0194	0,0194	0,0194
Horas/dia	07:00	08:00	10:00	10:00	10:00	10:00	12:00	12:00	12:00	12:00	10:00	03:00
Dias/mês	13	13	15	16	16	16	17	18	17	14	13	11
Volume (m³)	6370	7280	10500	11200	11200	11200	14820	15120	14280	11760	9100	2310

Finalidades

Irrigação área de 9,2 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'46,24"	45°13'26,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	311.57******