Portaria nº 1205778/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48292	Portaria	1205778/2023

Data de cadastro	05/10/2023	Data de Publicação	06/10/2023

Nº do Processo	33067/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Cláudio******	CPF/CNPJ	477.93******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Jacaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	10	15	15	20	20	20	25	25	25	20	10	10
Volume (m³)	10800	16200	16200	21600	21600	21600	27000	27000	27000	21600	10800	10800

Finalidades

Irrigação em uma área de 20 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'02,40"	45°02'48,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cláudio******	477.93******