Portaria nº 1205776/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48290	Portaria	1205776/2023

Data de cadastro	05/10/2023	Data de Publicação	06/10/2023

Nº do Processo	33721/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	299.15******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego da Floresta

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	27	14	29	27	27	23	23	30	28	28	28	28
Volume (m³)	28576	14817	30693	28576	28576	24343	24343	31752	29635	29635	29635	29635

Finalidades

Irrigação em uma área de 17,5 ha através do método de pivó central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'46,27"	44°49'44,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	299.15******