Portaria nº 1205746/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48260	Portaria	1205746/2023

Data de cadastro	04/10/2023	Data de Publicação	10/10/2023

Nº do Processo	40808/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	530.92******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,019	0,019	0,019	0,019	0,019	0,019	0,019	0,019	0,019	0,019	0,019	0,019
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	7	5	10	27	18	16	23	29	29	10	6	9
Volume (m³)	10054,8	7182	14364	38782,8	25855,2	22982,4	33037,2	41655,6	41655,6	14364	8618,4	12927,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha, através do método de aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'17,10"	45°07'28,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	530.92******