Portaria nº 2002628/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001812/2014

ID	4823	Portaria	2002628/2019

Data de cadastro	18/03/2019	Data de Publicação	19/03/2019

Nº do Processo	07092/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Sabiá******	CPF/CNPJ	25.211******

Município(s) do empreendimento	Tocantins

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13
Horas/dia	17:10	17:10	17:10	17:10	17:10	17:10	17:10	17:10	17:10	17:10	17:10	17:10
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	16068	16068	16068	16068	16068	16068	16068	16068	16068	16068	16068	16068

Finalidades

Irrigação 13,8 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°09'27"	43°03'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sabiá******	25.211******