Portaria nº 1205699/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48213	Portaria	1205699/2023

Data de cadastro	04/10/2023	Data de Publicação	05/10/2023

Nº do Processo	40251/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	519.55******

Município(s) do empreendimento	Paineiras

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Ribeirão São Jacinto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	00	103,4	103,4	103,4	103,4	103,4	103,4	103,4	103,4	103,4	103,4	00
Horas/dia	00:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	00:00
Dias/mês	0	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	0
Volume (m³)	00	74448	74448	74448	74448	74448	74448	74448	74448	74448	74448	00

Finalidades

Irrigação de uma área de 150 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'07,80"	45°28'10,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	519.55******