Portaria nº 1205696/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003790/2018

ID	48210	Portaria	1205696/2023

Data de cadastro	04/10/2023	Data de Publicação	05/10/2023

Nº do Processo	50275/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	056.18******

Município(s) do empreendimento	Abaeté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Vicente	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Ribeirão São Vicente

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	26	22	24	29	29	27	28	31	30	30	28	13
Volume (m³)	8.892,0	7.524	8.208	10.909,8	10.909,8	10.157,4	11.491,2	14.842,8	15.390	14.364	9.576	4.446

Finalidades

Irrigação de uma área de 7,16 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'16,64"	45°33'15,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	056.18******