Portaria nº 1402626/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4821	Portaria	1402626/2019

Data de cadastro	18/03/2019	Data de Publicação	19/03/2019

Nº do Processo	21535/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	868.30******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego das Areias

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6444,9	5821,2	6444,9	6237	6444,9	6237	6444,9	6444,9	6237	6444,9	6237	6444,9

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,19 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°41'16"	42°28'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	868.30******