Renovação da Portaria de Outorga 0000677/2018

ID 48192 Portaria 1205678/2023

Data de cadastro 03/10/2023 Data de Publicação 04/10/2023

Nº do Processo 06889/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 659.41******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Córrego das Tabocas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Córrego das Tabocas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A