Renovação da Portaria de Outorga 0001813/2014

ID 4819 Portaria 2002624/2019

Data de cadastro 18/03/2019 Data de Publicação 19/03/2019

Nº do Processo 07091/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Sabiá****** CPF/CNPJ 25.211******

Município(s) do empreendimento Tocantins

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Sarmento

Área inundada 0,6 ha Volume acumulado 15000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A