Renovação da Portaria de Outorga

ID 48181 Portaria 1205667/2023

Data de cadastro 03/10/2023 Data de Publicação 04/10/2023

Nº do Processo 43129/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 231.39******

Município(s) do empreendimento Conceição do Pará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 21/01/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,0 m Nível dinâmico 40,0 m