Portaria nº 1205649/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48163	Portaria	1205649/2023

Data de cadastro	02/10/2023	Data de Publicação	03/10/2023

Nº do Processo	52711/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	964.43******

Município(s) do empreendimento	Divinópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,0 m	Nível dinâmico	3,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	22	10	11	19	24	27	29	29	27	16	12	5
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de1,0 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
10°01'05,10"	44°57'08,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	964.43******