Portaria nº 1202620/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4815	Portaria	1202620/2019

Data de cadastro	18/03/2019	Data de Publicação	26/03/2019

Nº do Processo	23600/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Oscar******	CPF/CNPJ	119.18******

Município(s) do empreendimento	Divinópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,0 m	Nível dinâmico	13,02 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	15:57	15:57	15:57	15:57	15:57	15:57	15:57	15:57	15:57	15:57	15:57	15:57
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'58,9"	44°55'49,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oscar******	119.18******