Portaria nº 1605634/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48148
Portaria
1605634/2023
Data de cadastro
29/09/2023
Data de Publicação
30/09/2023
Nº do Processo
47345/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
ICSK******
CPF/CNPJ
24.301******
Município(s) do empreendimento
Jaíba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
20,8 m
Nível dinâmico
25 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)49,11349,11349,11349,11349,11349,11349,11349,11349,11349,11349,11349,113
Horas/dia08:4808:4808:4808:4808:4808:4808:4808:4808:4808:4808:4808:48
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Obras civis
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°20'10,5" 43°38'16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
ICSK****** 24.301******