Portaria nº 1205629/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48143
Portaria
1205629/2023
Data de cadastro
29/09/2023
Data de Publicação
30/09/2023
Nº do Processo
45068/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Alex******
CPF/CNPJ
012.34******
Município(s) do empreendimento
Santo Antônio do Monte
Modo de Uso
09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia13:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:00
Dias/mês3128313031303130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°02'11,95" 45°11'44,95"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alex****** 012.34******