Renovação da Portaria de Outorga

ID 4813 Portaria 2002618/2019

Data de cadastro 18/03/2019 Data de Publicação 19/03/2019

Nº do Processo 05399/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Hamilton****** CPF/CNPJ 193.64******

Município(s) do empreendimento Cataguases

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,85 ha Volume acumulado 18,750 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A