Portaria nº 1202616/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4811	Portaria	1202616/2019

Data de cadastro	15/03/2019	Data de Publicação	26/03/2019

Nº do Processo	20466/2015	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	488.70******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego da Bocaina

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	5	5	10	15	15	15	15	15	15	15	10	5
Volume (m³)	9450	9450	18900	28350	28350	28350	28350	28350	28350	28350	18900	9450

Finalidades

Irrigação de uma área de 25 ha através do método de pivô central com o tempo de captação conforme quadro abaixo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'34,6"	44°38'31,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	488.70******