Portaria nº 1202614/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001379/2009

ID	4809	Portaria	1202614/2019

Data de cadastro	15/03/2019	Data de Publicação	26/03/2019

Nº do Processo	12873/2014	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	140.80******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Córrego Biju	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Cachoeirinha

Área inundada	0,4 ha	Volume acumulado	8000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	24552	22176	24552	23760	24552	23760	24552	24552	23760	24552	23760	24552

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 ha através do método não localizado, com o tempo de captação conforme quadro abaixo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'48"	44°58'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	140.80******