Portaria nº 1905572/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48086	Portaria	1905572/2023

Data de cadastro	26/09/2023	Data de Publicação	28/09/2023

Nº do Processo	55738/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Edson******	CPF/CNPJ	158.61******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Uberabinha	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Bernardo

Área inundada	4,22 ha	Volume acumulado	92.900,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	107,0	107,0	107,0	107,0	107,0	107,0	107,0	107,0	107,0	107,0	107,0	107,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	30	20	20	25	30	31
Volume (m³)	250765,2	250765,2	250765,2	242676	250765,2	242676	242676	161784	161784	202230	242676	250765,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 177 ha através do método de pivô central.
Regularização de vazão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°51'40,37"	48°22'17,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edson******	158.61******