Portaria nº 1905569/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48083	Portaria	1905569/2023

Data de cadastro	26/09/2023	Data de Publicação	29/09/2023

Nº do Processo	54788/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Depósito******	CPF/CNPJ	26.613******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Araguari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	660	660	660	660	660	660	660	660	660	660	660	660

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'49,32"	47°29'02,33"	19°32'20,22"	47°29'35,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Depósito******	26.613******