Portaria nº 1905566/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0003831/2018
ID
48080
Portaria
1905566/2023
Data de cadastro
26/09/2023
Data de Publicação
29/09/2023
Nº do Processo
50943/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
******
CPF/CNPJ
827.12******
Município(s) do empreendimento
Santa Juliana
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Ribeirão Bom Jardim
Área inundada
6,038 ha
Volume acumulado
233900,34 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)50,050,050,050,050,050,050,050,050,050,050,050,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês1515202525252055151515
Volume (m³)432004320057600720007200072000576001440014400432004320043200
Finalidades
Irrigação de uma área de 80,0 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°25'39,75" 47°26'44,38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
****** 827.12******