Portaria nº 2105560/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0003274/2018
ID
48074
Portaria
2105560/2023
Data de cadastro
26/09/2023
Data de Publicação
29/09/2023
Nº do Processo
25434/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Rosa******
CPF/CNPJ
503.12******
Município(s) do empreendimento
Serra do Salitre
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Ribeirão Da Cachoeira
Área inundada
9,2281 ha
Volume acumulado
332757,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês312931303130312515253031
Volume (m³)234360219240234360226800234360226800234360189000113400189000226800234360
Finalidades
Irrigação de uma área de 200 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°07'35,8" 46°32'50,32"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rosa****** 503.12******