Portaria nº 2105559/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0003431/2018
ID
48073
Portaria
2105559/2023
Data de cadastro
26/09/2023
Data de Publicação
29/09/2023
Nº do Processo
48126/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Pedro******
CPF/CNPJ
287.87******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão São Bartolomeu
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Ribeirão São Bartolomeu
Área inundada
2,8634 ha
Volume acumulado
20798,638 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)40,040,040,040,040,040,040,040,040,040,040,040,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês20202025252525025121212
Volume (m³)57600576005760072000720007200072000072000345603456034560
Finalidades
Irrigação de uma área de 66 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°58'31,7" 46°17'45,83"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pedro****** 287.87******