Portaria nº 1805558/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48072
Portaria
1805558/2023
Data de cadastro
26/09/2023
Data de Publicação
27/09/2023
Nº do Processo
41290/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Leonardo******
CPF/CNPJ
251.14******
Município(s) do empreendimento
Estiva
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
40,01 m
Nível dinâmico
218,40 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,720,720,720,720,720,720,720,720,720,720,720,72
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°26'57,10" 45°57'13,45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Leonardo****** 251.14******