Portaria nº 1502611/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4806	Portaria	1502611/2019

Data de cadastro	15/03/2019	Data de Publicação	19/03/2019

Nº do Processo	09952/2013	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Barbosa******	CPF/CNPJ	19.273******

Município(s) do empreendimento	Águas Formosas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pampã	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Rio Pampã

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	8.640	8.064	8.640	8.640	8.640	8.640	8.640	8.640	8.640	8.640	8.640	8.640

Finalidades

Consumo industrial
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°04'36"	40°56'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Barbosa******	19.273******