Portaria nº 1205519/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48033	Portaria	1205519/2023

Data de cadastro	22/09/2023	Data de Publicação	23/09/2023

Nº do Processo	44761/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Itaquímica******	CPF/CNPJ	04.495******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,19 m	Nível dinâmico	27,62 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4
Horas/dia	03:11	03:11	03:11	03:11	03:11	03:11	03:11	03:11	03:11	03:11	03:11	03:11
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	30	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Outros -Indústria de Limpeza

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'18,4"	44°34'53,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Itaquímica******	04.495******