Portaria nº 1205516/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48030	Portaria	1205516/2023

Data de cadastro	22/09/2023	Data de Publicação	23/09/2023

Nº do Processo	22700/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Lucas******	CPF/CNPJ	023.33******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,0 m	Nível dinâmico	50,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7.222	7.222	7.222	7.222	7.222	7.222	7.222	7.222	7.222	7.222	7.222	7.222
Horas/dia	03:24	03:24	03:24	03:24	03:24	03:24	03:24	03:24	03:24	03:24	03:24	03:24
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'07,89"	44°47'32,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucas******	023.33******