Portaria nº 1205499/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48013	Portaria	1205499/2023

Data de cadastro	21/09/2023	Data de Publicação	22/09/2023

Nº do Processo	43140/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	231.39******

Município(s) do empreendimento	Conceição do Pará

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	21/01/20231

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,0 m	Nível dinâmico	16,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25
Horas/dia	00:09	00:09	00:09	00:09	00:09	00:09	00:09	00:09	00:09	00:09	00:09	00:09
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'14,63"	44°51'03,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	231.39******