Renovação da Portaria de Outorga

ID 48010 Portaria 1205496/2023

Data de cadastro 21/09/2023 Data de Publicação 22/09/2023

Nº do Processo 42126/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Fabricio****** CPF/CNPJ 014.48******

Município(s) do empreendimento Moema

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão dos Machados Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 36,0 m