Portaria nº 1202606/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002232/2011

ID	4801	Portaria	1202606/2019

Data de cadastro	15/03/2019	Data de Publicação	26/03/2019

Nº do Processo	09362/2015	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	959.93******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Ribeirão Sobrado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	21,7	21,7	21,7	21,7	21,7	21,7	21,7	21,7	21,7	21,7	21,7	21,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	50856	45934	50856	492015	50856	492015	50856	50856	492015	50856	492015	50856

Finalidades

Irrigação de uma área de 86 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°48'52"	44°43'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	959.93******