Portaria nº 1502605/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000137/2010
ID
4800
Portaria
1502605/2019
Data de cadastro
15/03/2019
Data de Publicação
19/03/2019
Nº do Processo
00090/2015
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Faisão******
CPF/CNPJ
24.636******
Município(s) do empreendimento
Caratinga
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Ribeirão Água Limpa
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Afluente da margem direita do Córrego Prata
Área inundada
1,74 ha
Volume acumulado
34.914 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°27'30" 42°20'56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Faisão****** 24.636******