Portaria nº 1205456/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47970
Portaria
1205456/2023
Data de cadastro
19/09/2023
Data de Publicação
20/09/2023
Nº do Processo
47865/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Amalio******
CPF/CNPJ
049.79******
Município(s) do empreendimento
Santo Antônio do Monte
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21,0 m
Nível dinâmico
60,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,4
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalaçoes
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°15'44,67" 45°02'09,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Amalio****** 049.79******