Renovação da Portaria de Outorga

ID 47969 Portaria 1205455/2023

Data de cadastro 19/09/2023 Data de Publicação 20/09/2023

Nº do Processo 48300/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 639.50******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,0 m Nível dinâmico 29.0 m