Portaria nº 1205450/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001471/2018

ID	47964	Portaria	1205450/2023

Data de cadastro	18/09/2023	Data de Publicação	19/09/2023

Nº do Processo	10917/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Anália******	CPF/CNPJ	05.129******

Município(s) do empreendimento	Japaraíba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Rio Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	61,27	61,27	61,27	61,27	61,27	61,27	61,27	61,27	61,27	61,27	61,27	61,27

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°12'32,52"	45°27'25,87"	20°11'55,79"	45°27'18,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Anália******	05.129******