Portaria nº 1205449/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1201366/2018

ID	47963	Portaria	1205449/2023

Data de cadastro	18/09/2023	Data de Publicação	19/09/2023

Nº do Processo	33885/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Extração******	CPF/CNPJ	12.090******

Município(s) do empreendimento	Igaratinga

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	21/07/2032.

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,254	0,254	0,254	0,254	0,254	0,254	0,254	0,254	0,254	0,254	0,254	0,254
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	161,12	161,12	161,12	161,12	161,12	161,12	161,12	161,12	161,12	161,12	161,12	161,12

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'08,02"	44°46'09,46"	19°53'11,87"	44°46'09,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Extração******	12.090******