Renovação da Portaria de Outorga 0001815/2005

ID 4794 Portaria 1502599/2019

Data de cadastro 15/03/2019 Data de Publicação 19/03/2019

Nº do Processo 15160/2010 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Córrego Congo Velho pela margem esquerda

Área inundada 0,31 ha Volume acumulado 6.980 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A