Portaria nº 2105411/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47925	Portaria	2105411/2023

Data de cadastro	15/09/2023	Data de Publicação	04/10/2023

Nº do Processo	52702/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Nivaldo******	CPF/CNPJ	747.52******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Periquito

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	18.748,80	16.934,40	18.748,80	18.144,00	18.748,80	18.144,00	18.748,80	18.748,80	18.144,00	18.748,80	18.144,00	18.748,80

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 15 • Tipo de irrigação: Aspersão – Pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'50,75"	47°00'24,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nivaldo******	747.52******