Portaria nº 1805410/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0000641/2007
ID
47924
Portaria
1805410/2023
Data de cadastro
15/09/2023
Data de Publicação
16/09/2023
Nº do Processo
17295/2011
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
CMC******
CPF/CNPJ
07.993******
Município(s) do empreendimento
Itatiaiuçu
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,05 ha
Volume acumulado
2000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)47,247,247,247,247,247,247,247,247,247,247,247,2
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0010:0010:0010:0010:0018:0018:00
Dias/mês222222222212101010121222
Volume (m³)67288,367288,367288,367288,367288,336702,716992,016992,016992,020390,436702,767288,3
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°08'49,91" 44°23'23,65"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
CMC****** 07.993******