Portaria nº 1905401/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47915	Portaria	1905401/2023

Data de cadastro	15/09/2023	Data de Publicação	19/09/2023

Nº do Processo	53685/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lucas******	CPF/CNPJ	037.25******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Olaria

Área inundada	0,24 ha	Volume acumulado	7200 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1915,056	1791,504	1915,056	1853,28	1915,056	1853,28	1915,056	1915,056	1853,28	1915,056	1853,28	1915,056

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'03,50"	48°50'18,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucas******	037.25******