Portaria nº 2105400/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47914
Portaria
2105400/2023
Data de cadastro
15/09/2023
Data de Publicação
19/09/2023
Nº do Processo
53591/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Altair******
CPF/CNPJ
061.82******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Dourados
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego dos Pintos
Área inundada
0,78 ha
Volume acumulado
13730 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)202020202020202020202020
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312931303130313115253031
Volume (m³)357123340835712345603571234560357123571217280288003456035712
Finalidades
Irrigação de uma área de 40 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°51'36,09" 47°04'44,72"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Altair****** 061.82******