Renovação da Portaria de Outorga 0001165/2009

ID 4790 Portaria 1202595/2019

Data de cadastro 15/03/2019 Data de Publicação 26/03/2019

Nº do Processo 11659/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Beatriz****** CPF/CNPJ 30.251******

Município(s) do empreendimento Leandro ferreira

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m