Renovação da Portaria de Outorga

ID 47888 Portaria 1205374/2023

Data de cadastro 13/09/2023 Data de Publicação 14/09/2023

Nº do Processo 40919/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Pontal****** CPF/CNPJ 14.986******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 59,0 m