Portaria nº 1205370/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001469/2018

ID	47884	Portaria	1205370/2023

Data de cadastro	13/09/2023	Data de Publicação	14/09/2023

Nº do Processo	14965/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	072.25******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Indaiá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Jorge Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Ribeirão Jorge Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				27,00	27,00	27,00	27,00	27,00	27,00	27,00
Horas/dia				21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês				30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)				61.236,0	61.236,0	61.236,0	61.236,0	61.236,0	61.236,0	61.236,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 25,36 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'57"	45°45'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	072.25******